Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

03/06/2011

Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico

02/06/2011

Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut
Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo
Economistas terão de pagar indenização por dano moral a ofendido em matéria jornalística

01/06/2011

Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

31/05/2011

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal
Não cabe multa cominatória para forçar exibição de documentos em medida incidental em ação ordinária
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado

30/05/2011

Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador
É proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que nascidos após condenação
Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral

27/05/2011

Por falta de fundamentação, prisão de mulher acusada da morte do marido é revogada
Mantida prisão de empresário acusado de fornecer substâncias para aumentar volume da cocaína


           
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