Quarta-feira, 20 de junho de 2018

17/06/2011

Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência

16/06/2011

Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso
Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties
Senado aprova certidão de débitos trabalhistas

15/06/2011

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
Existência de subsidiária ou filial de empresa estrangeira no país não dispensa garantia para satisfazer o ônus da sucumbência
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

14/06/2011

Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri
Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

13/06/2011

Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

10/06/2011

Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados
É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica


           
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